Dispõe sobre a convocação para realização da 4ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde de São Paulo e da providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
13 Atos Normativos
Dispõe sobre alteração do período de realização da Etapa Estadual da III Conferência Estadual de Saúde Mental Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei Complementar 791, de 09 de Março de 1995
Torna pública a Relação das Pessoas Delegadas Titulares e Suplentes que irão participar da Etapa estadual da 3ª Conferência Estadual de Saúde Mental nos dias 07 a 09/11/2022.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a convocação para realização da III Conferência Estadual de Saúde Mental Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Aprova a realização da 3ª Conferência Estadual de Saúde Mental.
País/região do ato: Brasil
Foi retificada por Comunicado s/n Regulamento CES-SP - Ret, de 07 de Junho de 2022
Regulamento da Plenária de Eleição Remota de Delegados(as) para a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental - 5ªCNSM
País/região do ato: Brasil
Retificando o DOE: 09-11-2021 do Regimento Interno da III Conferência Estadual de Saúde Mental do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Foi retificada por Regimento interno s/nº - CES-SP - Ret, de 09 de Novembro de 2021
Foi retificada por Regimento interno S/Nº CES-SP - Ret, de 17 de Feveiro de 2022
Convoca a V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a convocação para realização da III Conferência Estadual de Saúde Mental Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a oficialização da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil